PATRÍCIA PASQUINI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Circula no TikTok um vídeo da nutróloga (especialidade médica que aborda nutrição) Caroline Guimarães no qual ela afirma que prescreve todos os dias a semaglutida -princípio ativo do Ozempic- manipulada.

A médica, que é especialista em emagrecimento, também diz que alguns laboratórios de manipulação têm autorização da justiça para a manipulação do Ozempic, e ressalta que o tratamento é seguro, eficaz e mais barato. Ela ainda alerta sobre o cuidado para não adquirir medicação clandestina e diz que é necessário receita médica.

À Folha de S.Paulo, Guimarães disse que o vídeo é informativo, com o objetivo de orientar as pessoas que têm dúvidas, e não para promover o uso de medicações.

Sobre a qualidade da substância aplicada nos pacientes, a nutróloga diz confiar na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). "Prescrevo tratamentos diversos para os meus pacientes todos os dias, com bons resultados. Tenho níveis ótimos de avaliação; pouquíssimas pessoas ficam insatisfeitas porque eu sou extremamente cuidadosa com o que eu faço", ressalta a médica.

A Novo Nordisk é a única detentora da patente do princípio ativo do Ozempic, e não autoriza o fornecimento de semaglutida a nenhuma farmácia de manipulação ou outro fabricante. "A importação, manipulação, fabricação e comercialização dos medicamentos e princípios ativos registrados pela companhia no Brasil, que não sejam nas apresentações originais, são consideradas irregulares", afirma o laboratório.

Porém, há uma ressalva. O inciso 3 do Artigo 43 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, diz que o direito do titular da patente de impedir terceiros de produzir, usar, vender ou importar não se aplica à preparação de medicamento com prescrição médica para casos individuais.

"Uma parte importante desse dispositivo é quando a lei fala em casos individuais. Não é quando o paciente pede um medicamento manipulado. Na verdade, é quando esse paciente necessita de um remédio manipulado personalizado", explica o advogado da Novo Nordisk e sócio do escritório Dannemann Siemsen, Bernardo Marinho.

"Às vezes, o medicamento da patente tem uma concentração de 50 miligramas [mg]. Esse paciente precisa de 43 mg e o laboratório da empresa que detém a patente não oferece. Ele precisa recorrer à farmácia de manipulação. E aí, pensando nisso, o legislador falou: esse ato não pode ser uma infração, tem que ter uma liberdade para as farmácias de manipulação. E elas se aproveitam", diz o advogado.

Segundo Marinho, a manipulação não personalizada da medicação é uma infração de patente e sanitária, porque a agência não permite a manipulação de um medicamento em substituição ao disponível no mercado. Também é vedado às farmácias de manipulação produzir medicamentos em larga escala.

Promessas de emagrecimento rápido e seguro a preços baixos com a manipulação dos princípios ativos do Ozempic e também do Mounjaro viraram febre nas redes sociais. Ambos são aprovados para o controle do diabetes tipo 2, e também tiveram, nos ensaios clínicos, eficácia contra a obesidade.

Nas redes, a especialista em marketing de influência Eduarda Gabrielle recomenda a compra do Mounjaro manipulado com indicação para o site Mounjaro Brasil. A plataforma dá a opção a quem deseja adquirir o produto original. A compra é feita pelo endereço eletrônico e a medicação enviada dos Estados Unidos.

O Mounjaro ainda não está disponível no mercado brasileiro, mas é possível importar por cerca de R$ 5.000 por tubo. A Eli Lilly do Brasil, fabricante do medicamento, diz que não realiza ou tem qualquer participação em processos de importação de medicamentos.

Segundo Gabrielle, as farmácias de manipulação têm autorização para produzir medicamentos nos EUA quando a detentora da patente não consegue atender à demanda.

Para Celso Cukier, nutrólogo do Hospital Israelita Albert Einstein e do Instituto Cohen de Ortopedia, Saúde e Esporte, a oferta de substâncias que prometem baixo custo e efeitos rápidos é um problema de saúde pública que começa nas propagandas das mídias sociais. O especialista orienta a não acreditar em promessas fáceis.

Já a endocrinologista Maria Fernanda Barca, da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica) e da Sbem (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), afirma que o uso de medicamentos manipulados dos quais não se conhece a procedência oferece riscos à saúde.

"Há risco de diversos efeitos, desde pancreatite, reação alérgica no local até choque anafilático. Se a pessoa é alérgica ao que está sendo injetado, há risco de morte. Ela pode evoluir para um estado mais grave e não conseguimos saber o porquê", diz.

"Tem gente sendo presa por contrabando, trazendo Mounjaro de várias cidades. Já tenho relatos de pacientes que tomaram antes de entrarem em contato comigo. Eles dizem que nem sentem o efeito, dependendo da caneta. Tenho pacientes que obtêm de profissionais não qualificados, como manicures."

Em resposta à Folha de S.Paulo, a Eli Lilly diz que tem tomado conhecimento da proliferação de vendas online e postagens nas mídias sociais relacionadas à comercialização de tirzepatida e não reconhece esses anúncios. A farmacêutica disse que "apura essas ações para avaliar as eventuais medidas cabíveis" e que qualquer medicamento vendido por anúncio nas mídias sociais é ilegal".

No final de agosto, a Lilly fez um alerta sobre os riscos de utilizar medicamentos falsificados e manipulados após a Anvisa ter identificado um lote (220714) falsificado do Mounjaro.

Já a Anvisa disse que a inspeção e o acompanhamento das farmácias de manipulação são delegados aos estados e municípios, e que cabe ao órgão analisar a autorização de funcionamento e realizar fiscalizações nos estabelecimentos, motivada por denúncias, ou quando detecta a necessidade de verificar o mercado como um todo.