A partir de novembro, 1.885 servidores municipais terão incorporado ao salário valores entre R$ 53,50 e R$ 443,25, dependendo do cargo, por conta da Progressão Funcional estabelecida pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura de Santos. Os nomes foram publicados na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial.

A progressão funcional é um mecanismo que permite que servidores públicos avancem na carreira, passando de um nível para outro dentro da mesma classe ou categoria. É uma forma de reconhecer e recompensar a dedicação, o mérito e a capacitação dos servidores.

De acordo com a Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), o pagamento será retroativo a abril de 2024. Na folha mensal de pagamento, a medida resultará em um acréscimo de aproximadamente R$252 mil, já previstos no orçamento público deste ano.

“Serão mais de R$1,9 milhão injetados na economia local de uma só vez”, afirma o titular da Sefin, Adriano Luiz Leocadio. “É também mais um passo importante na valorização do servidor público municipal com ações pautadas no desempenho individual e no mérito”.

O período analisado para essa progressão funcional foi de janeiro de 2022 a dezembro de 2023 e os parâmetros levados em consideração foram: não ter mudado de referência funcional nos dois últimos anos e, no período das duas últimas avaliações de desempenho individual, ter obtido uma média mínima de 70 pontos, não ter mais de 20 faltas ou mais de 30 atrasos e nem ter sido penalizado com suspensão. 

Para quem alcançou a estabilidade em 2023, a progressão só será possível a partir de 2025.