STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
De acordo com a procuradoria, 2 anos após os atos, 229 foram condenados como executores dos atos e 81 na condição de incitadores.
Notícias relacionadas:
- Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe.
- Fatos muito graves e aposta no caos, avalia historiador sobre golpe.
- Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF.
No caso dos acusados de incitação aos atos, as condenações são de 1 ano de prisão, mas foram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.
Os condenados também estão com o passaporte retido, porte de arma revogado e deverão pagar, solidariamente, o valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
O levantamento da PGR também mostra que 500 acusados assinaram acordo de não persecução penal e seus processos foram encerrados.
O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo possam confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão.
