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SP - Litoral,11/12/2024

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    Comissão debate medidas do governo para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados

    Fonte: camara.leg.br
    Comissão debate medidas do governo para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados


    Igor Mota/Agência Pará

    Trabalho - geral - trabalhador pescador artesanal pescadores

    Novas medidas afetam pescadores artesanais


    A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) os anúncios de medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e meio ambiente.


    O debate foi pedido pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e João Daniel (PT-SE) e está marcado para as 9h30, no plenário 12.



    Os parlamentares citam, entre as ações direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção da reforma agrária e à proteção ambiental: o Fundo Garantidor, o Desenrola Rural, o Crédito Instalação, obtenção de terras e fundo de terras, o Pró-Ambiente, o Seguro Defeso e Auxílio para Pescadores Artesanais, Floresta Produtiva e Abastecimento Alimentar.


    "Essas ações, além de fomentar o desenvolvimento rural e assegurar a soberania alimentar, têm impactos diretos sobre a Amazônia, os povos originários e tradicionais, e o meio ambiente", escrevem os parlamentares no documento em que pedem o debate.




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