A Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional ganhou uma importante contribuição nesta semana. A Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e Economia Circular apresentou uma emenda ao PLP 68/2024 que propõe a redução de 50% nas alíquotas de tributos para atividades que promovam economia circular, prevenção da poluição, redução de emissões de gases de efeito estufa e uso sustentável de recursos naturais.

A proposta inclui, ainda, atividades de gestão e gerenciamento de resíduos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). A iniciativa é embasada na Constituição Federal e reforça compromissos assumidos pelo Brasil, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o Acordo de Paris.

Segundo a justificativa da emenda, a medida busca estimular setores estratégicos, como reciclagem e energia renovável, fomentando inovação, geração de empregos e competitividade no mercado internacional. Além disso, destaca-se o impacto positivo na qualidade de vida das gerações futuras, alinhando a política tributária brasileira a modelos modernos de economia sustentável já adotados por países como Alemanha e Suécia.

A Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS), que encaminhou a emenda, enfatiza que a proposta fortalece a transição ecológica e coloca o Brasil na vanguarda da economia verde, tornando o país um destino atrativo para investimentos sustentáveis.

A proposta agora depende do apoio dos parlamentares para ser aprovada e integrar o texto final da Reforma Tributária. Caso seja aprovada, a medida poderá representar um marco histórico na integração entre economia, meio ambiente e governança.