Caterina Montone

Em Santos, onde as mulheres representam 54,68% da população, o protagonismo feminino se destaca nas mais diversas áreas de liderança e autonomia, comprovando mais uma vez que elas estão em todos os lugares, exalando orgulho pela própria trajetória. Mas as comemorações deste Dia Internacional da Mulher (8) vão além das estatísticas e realidades empoderadas. A Cidade mais feminina do Brasil, que oferta uma série de programas permanentes para assegurar os direitos deste público, está celebrando a data este ano com importantes conquistas.

Uma das principais conquistas foi a entrega de um equipamento reconhecido como um centro de proteção, capacitação e acolhimento às mulheres: a Casa da Mulher (Avenida Rangel Pestana, 150), inaugurada em dezembro do ano passado como resultado de uma parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e a sociedade civil. O novo espaço tem como objetivo oferecer apoio às munícipes, especialmente às vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade.

O local recebeu importantes reforços durante a cerimônia de abertura da programação alusiva à data nessa sexta-feira (7), quando foi anunciada a nova unidade do ‘Sebrae Delas’ no equipamento — uma iniciativa que fomentará cursos e o empreendedorismo feminino- além da entrega do espaço próprio de escuta e segurança do Programa Guardiã Maria da Penha.

Outra importante conquista ocorreu em agosto do ano passado, quando Santos se tornou a primeira cidade da Baixada Santista a contar com uma Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A nova vara oferece atendimento especializado, com uma abordagem diferenciada para as vítimas, destacando a aplicação da Lei Maria da Penha. 

“Nossa principal meta é, não apenas neste mês, mas ao longo de todo o ano, permitir que mulheres se sintam acolhidas e amparadas. Ao longo de março, estaremos levando uma ampla programação ao maior número de munícipes em todos os cantos da Cidade, graças às parcerias que construímos para a elaboração desse super calendário. Com a Casa da Mulher em funcionamento, nosso foco na proteção, apoio e acolhimento às santistas ficará ainda mais direcionado” ressalta a titular da Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos de Santos, Nina Barbosa.

ELAS REPRESENTAM

Na Prefeitura, o número de mulheres ocupando cargos públicos segue significativo em mais um ano consecutivo. Ao todo, a Administração Municipal possui 64,56% do seu quadro funcional formado por servidoras (ano passado era 64,3%), num total de 7.474 entre 11.577 ocupantes de funções diversas. Nos cargos de chefia, o número representativo da presença feminina também merece destaque, com 592 mulheres assumindo títulos como secretárias, assessoras e assistentes técnicas, chefes de departamento, coordenadoras, chefes de unidade e de atividades e também no comando da Procuradoria Geral do Município.

As secretarias de Educação (Audrey Kleys, também vice-prefeita), Segurança (Raquel Gallinati), Comunicação e Economia Criativa (Selley Storino), Obras e Edificações (Larissa Cordeiro) e Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Nina Barbosa) têm mulheres na liderança.

“Santos é um exemplo de como as mulheres podem liderar e transformar a sociedade, ocupando papéis de destaque em diversas áreas. O Município tem avançado com políticas públicas voltadas para elas, embora ainda haja desafios a serem enfrentados. A Cidade reafirma seu compromisso em defender os direitos das mulheres e continuar trabalhando por uma sociedade mais justa e igualitária. O apoio e empoderamento feminino seguem como prioridade nas ações municipais”, destacou o prefeito Rogério Santos

PASTAS FEMININAS

Promover direitos e criar iniciativas para proteger públicos específicos, além de ampliar o olhar da Cidade para todas as questões do público feminino. Este é um breve resumo das ações da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher), que completará três anos de conquistas em Santos. Uma curiosidade é que a pasta foi criada após o prefeito Rogério Santos ampliar a denominação da Secretaria Municipal de Cidadania. A data de sua criação, 7 de agosto, coincide com o Dia Estadual da Lei Maria da Penha, instituído pela sanção da Lei Federal 11.340, em 2006.

O Município também conta com a Coordenadoria de Políticas para a Mulher (Comulher), que compreende que, para criar políticas públicas eficazes, é fundamental entender as demandas da sociedade e como elas chegam até os responsáveis pela elaboração dessas ações. Essas demandas podem surgir de diversas formas, tanto por meio de solicitações espontâneas da população quanto por meio do conselho, que desempenha um papel importante nesse processo. 

Já o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Commulher) tem como objetivo criar e apoiar ações para implementar políticas públicas que combatam desigualdades de gênero, além de acompanhar e opinar sobre programas de governo. Também se dedica a divulgar, fiscalizar e garantir o cumprimento da legislação sobre os direitos da mulher, propondo medidas para modificar ou revogar leis e práticas discriminatórias.

Várias secretarias municipais, com o apoio da Prefeitura, também implementam ações de combate à violência contra a mulher, oferecem oportunidades de emprego, incentivam o empreendedorismo e promovem a saúde e o bem-estar das santistas. Confira as principais abaixo:

RECURSOS

Com a função de captar recursos para financiar programas, projetos e ações relacionados à categoria feminina, o Fundo Municipal da Mulher (FMM), criado em 2023, é uma iniciativa vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Commulher). O FMM é voltado à garantia dos direitos das mulheres nas áreas de prevenção e combate à violência; monitoramento, assistência e cuidado às vítimas de violência doméstica e sexual; segurança e acesso à justiça; profissionalização, capacitação, empreendedorismo, inserção ou reinserção no mercado de trabalho e geração de renda e emprego, entre outras.

PRÓ-MULHER

Em 2022, as santistas tiveram uma conquista histórica com a criação do Programa de Empoderamento Feminino (Pró-Mulher). Entre as ações e políticas públicas da iniciativa está o atendimento prioritário às mulheres vítimas de violência nos serviços municipais, além de classificação prioritária para atendimento nas três unidades de pronto atendimento (UPAs) em caso de violência. O Pró-Mulher, ainda, tem como meta encorajar e incentivar as denúncias de violência contra a mulher.

SANTOS MULHER

O aplicativo, disponível para iOS e Android, reúne os programas que são desenvolvidos pelas diferentes pastas municipais especificamente para esse público. Pelo App, são disponibilizados eventos, notícias, capacitações e cursos com links, para que as munícipes possam se inscrever ou acessar conteúdos. Documentos oficiais, como a cartilha ‘Violência contra a Mulher’, que apontam comportamentos abusivos e indicam onde procurar ajuda no Município, também podem ser acessados. Em 2024, a iniciativa foi reconhecida como uma ação inovadora no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Vale do Paraíba e Litoral.

PROTEÇÃO

O programa Guardiã Maria da Penha, ativo desde 2019, é sinônimo de ‘luz no fim do túnel’ e tem a finalidade de assegurar a integridade física e moral das vítimas, protegendo-as dos agressores e garantindo o cumprimento de medidas protetivas. Atualmente, a iniciativa acompanha 198 mulheres. Ao todo, desde o primeiro ano de ação, já foram 1.016 ocorrências recebidas. O Guardiã Maria da Penha é uma parceria entre a Coordenadoria de Políticas para a Mulher (Comulher), da Semulher, Guarda Civil Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança (Seseg) e Ministério Público Estadual.

EU ME DEFENDO

Já o curso de defesa pessoal ‘Eu me Defendo’, tem o objetivo de promover técnicas de defesa para mulheres, a fim de mostrar como agir em situações de risco e estar em alerta aos sinais de possíveis ataques. No ano seguinte, passou a atender mulheres com deficiência e, em 2021, ampliou também para as transexuais.

ATENDIMENTO JURÍDICO

Mulheres também podem ter acesso ao atendimento jurídico que a Prefeitura oferece gratuitamente na Casa da Mulher de Santos. O serviço é destinado para moradoras do Município que estejam passando por um dos seis tipos de violência: física, sexual, psicológica, patrimonial, institucional ou moral, além da discriminação por orientação sexual. Durante o atendimento, a vítima pode receber orientação ou assistência jurídica gratuita (esta última destinada para qualquer mulher cuja renda familiar seja igual ou inferior a três salários mínimos).

A assistência é paga integralmente pela Prefeitura por meio de convênio firmado com a OAB Santos. Para o atendimento, realizado pela Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação do Cidadão (Cadoj), é necessário comparecer ao equipamento público às segundas, das 9h às 13h, ou quartas-feiras, das 13h às 17h, com RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda do grupo familiar e outros documentos relativos à ocorrência.

EMPREGO

O sistema de Empregabilidade de Mulheres em Vulnerabilidade e Vítimas de Violência tem a intenção de, por meio de termos de cooperação com associações, sindicatos, empresas, universidades e escolas técnicas, conseguir maior disponibilização de vagas, via Centro Público de Emprego, para as mulheres cadastradas e a consequente inclusão no mercado de trabalho. A medida também inclui a realização de cursos de capacitação para aumentar a empregabilidade deste público.

SAÚDE DA MULHER E GESTANTE

O Instituto da Mulher e Gestante (Avenida Conselheiro Nébias, 453 - Encruzilhada) é uma unidade de saúde especializada, voltada ao atendimento de mulheres que necessitem de atendimento ginecológico e obstétrico de mais complexidade.

No local são realizados os pré-natais de alto risco (incluindo as gestantes adolescentes) e são confirmadas suspeitas diagnósticas relacionadas a cânceres ginecológicos e outras doenças que acometem as mulheres, como a endometriose. É no Instituto que as mulheres passam por cirurgiões ginecológicos que podem confirmar a necessidade de cirurgia para determinadas situações. Também é o Instituto da Mulher o responsável para encaminhar a paciente com câncer confirmado para a Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, do governo do Estado, que é o responsável por oferecer todo o tratamento oncológico.

PAIVAS

O Programa Municipal de Atendimento Integral às Vítimas de Violência Sexual (PAIVAS) é realizado por uma equipe multiprofissional, que avalia e acompanha as vítimas nos aspectos físico, emocional e social durante seis meses. É atendimento a mulheres, homens, crianças, adolescentes e pessoas trans no primeiro andar do Centro Integrado de Especialidades e Reabilitação (CIER - Av. Conselheiro Nébias, 267). O acompanhamento no PAIVAS é realizado mediante encaminhamento das unidades pelas quais o paciente passou inicialmente - UPA, policlínica, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou Conselho Tutelar.

CENTRO DE REFERÊNCIA EM ENDOMETRIOSE

Desde 2019, O Complexo Hospitalar dos Estivadores oferece a cirurgia de endometriose às mulheres que têm esse procedimento como última opção de tratamento. A técnica utilizada é a laparoscopia, que é menos invasiva. Importante lembrar que não foi um ganho apenas para a Cidade, como para toda a Baixada Santista. Parte do hospital é custeado pelo governo estadual, o que garante vagas para mulheres de outras Cidades, encaminhadas por meio do Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (Siresp). 

MÃE SANTISTA

O Mãe Santista, existente desde 2013, visa oferecer apoio abrangente às gestantes, desde o pré-natal até o período pós-parto, está ligado a toda a SMS. Além de acompanhar o desenvolvimento do bebê até os dois anos de idade, a iniciativa ainda também teve destaque na redução do índice de mortalidade infantil no Município. Desde seu primeiro ano, o Programa já cadastrou mais de 17.200 gestantes, além de entregar mais de 13.800 bolsas para a abertura do pré-natal e distribuir mais de 14.800 enxovais para mães e recém-nascidos.

POLICLÍNICAS

Todo cuidado em Saúde inicia na policlínica de referência do local de moradia da mulher.

Na policlínica são realizadas as consultas de rotina e coletas para exames laboratoriais, como de sangue, urina e o preventivo de câncer de colo de útero, também conhecido como papanicolau. São as policlínicas que encaminham para a realização de exames de imagem específicos da saúde da mulher, como mamografia e ultrassonografias.

O pré-natal também é realizado na policlínica, por meio do programa Mãe Santista. Quem comparece a 6 consultas ou mais de pré-natal recebe um enxoval. Nas policlínicas são desenvolvidos os grupos de gestante, aleitamento materno e planejamento familiar. As policlínicas também oferecem testes rápidos para identificação de HIV, sífilis, hepatites B e C e preservativos, além de métodos contraceptivos, como pílulas anticoncepcionais, dispositivo intrauterino de cobre e implante subdérmico de longa duração (de acordo com critério estabelecido pela Secretaria de Saúde).

“BUSCAR A FELICIDADE”

Emocionada, Milene Mori, de 57 anos, enfermeira do Grupo Técnico de Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde (SMS), recapitulou sua trajetória na pasta e dedicou o Dia Internacional da Mulher a quem precisa de um ‘empurrãozinho’ para deixar o medo de aceitar novos desafios de lado e buscar sua própria missão de vida, assim como ela, que celebra o 11º aniversário em sua função neste mês. 

“Eu acho que nós, mulheres, devemos nos orgulhar de quem somos e buscar sempre a felicidade no que a gente acredita”, afirmou. Tudo começou quando Milene, na década de 90, se formou em Enfermagem para seguir o sonho como obstetra. O desejo de buscar uma melhor qualidade de vida para mulheres e garantir sua segurança e confiança com a própria saúde a levou para grandes trabalhos na rede privada, quando, em 2000, encarou uma grande missão: o cargo público. 

“Eu poderia ter continuado onde eu estava. Mas eu queria poder fazer diferença na minha respectiva função, mesmo sabendo que seria um desafio. Acho que, na verdade, eu estava migrando para a minha verdadeira missão: transformar vidas”. Hoje, como a própria diz, ‘se dá os parabéns’ por ter chegado até o presente momento. Seu maior desejo é que outras mulheres sigam o seu exemplo e reconheçam suas conquistas. “Ninguém fará isso por nós. Cuidar da saúde é importante e buscar se reinventar e o que te faz feliz de verdade, é tão relevante quanto”, finalizou Milene.

PROGRAMAÇÃO PARA O MÊS INTEIRO

Para celebrar o mês que comemora a vida, resistência e histórias da população feminina, Santos preparou uma ampla programação que se estende em diversos pontos da Cidade. Confira abaixo o hotsite oficial ‘Mês da Mulher 2025’ clicando aqui.