A Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) de Santos, canal de relacionamento direto entre a Prefeitura e os munícipes, comemorou, nesta terça-feira (22), 31 anos de atividades e o índice de solução de 93,17% de ocorrências neste trimestre. A cerimônia, realizada na Prefeitura, contou com a retomada de projetos, presença de ouvidores de municípios vizinhos e participação da população interessada em conhecer a atuação do órgão.

A Ouvidoria de Santos foi criada em 14 de abril de 1994, por meio da Lei Complementar 121/94, e sua estrutura regulamentada pela Lei Complementar 667/2009, de 29 de dezembro de 2009. Foi a primeira criada com base legal no país. Reconhecido nacionalmente, o órgão recebeu diversos prêmios por seus projetos de escuta, mediação e participação cidadã.

É por meio da ouvidoria que a população encaminha solicitações, buscando soluções rápidas e eficazes. As manifestações são direcionadas aos setores responsáveis, permitindo que o munícipe acompanhe as providências adotadas. No órgão santista, o serviço tem sido desempenhado com comprometimento: de acordo com o Decreto Municipal 7.584/2016, as demandas devem ser respondidas em até 20 dias, mas, na prática, as manifestações são concluídas em um prazo médio de oito dias.

Entre os destaques do evento, esteve a divulgação da resolutividade dos atendimentos feitos no primeiro trimestre deste ano, que alcançou 93,17%. O índice se aproximou da marca histórica de 94,37%, atingida no acumulado do ano passado. Até 11 de abril, foram registradas 9.008 ocorrências, com apenas 615 (6,83%) ainda em andamento, mas dentro do prazo, incluindo sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações de serviços.

“É necessário sempre buscar trabalhar a médio prazo, ampliando cada vez mais os meios de ouvir a população para o desenvolvimento da nossa Cidade, estreitando este espaço. A nossa ouvidoria é motivo de orgulho porque, por meio da visão social e da comunicação com os munícipes, estamos renovando nossos serviços da maneira certa, com transparência, mostrando a efetividade do nosso trabalho e que nada é construído da noite para o dia”, declarou o prefeito Rogério Santos durante a cerimônia.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Um dos projetos retomados nesta terça-feira (22) foi o Viva o Bairro, que visa levar o poder público aos bairros para ouvir a população, apresentar serviços, acompanhar obras e buscar soluções em conjunto com os moradores.

Outra iniciativa apresentada foi o projeto Aluno Ouvidor, que será retomado em 9 de maio com a capacitação de nova turma de estudantes. Em parceria com a Secretaria de Educação, os alunos atuam como ouvidores, promovendo o protagonismo juvenil e a participação ativa na comunidade escolar.

Além disso, o projeto Amigos do Bairro, que capacita voluntários para melhorar os serviços públicos municipais com ações conscientizadoras, também foi divulgado.

O ouvidor Marcos Libório destacou a importância desses projetos e afirmou que, por meio deles, é possível entender a percepção dos moradores sobre a Administração. “É através dessas ações que aproximamos aqueles que mais procuram soluções e estão dispostos a contribuir com a evolução do nosso Município. Trabalhar nesse processo de melhoria contínua do serviço público demonstra que, mesmo após 31 anos, Santos se mantém firme nas suas raízes.”

COMO SER ATENDIDO

A Ouvidoria pode ser acionada pelos telefones 162 ou 13-3213-7348, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30, pelo site www.santos.sp.gov.br/ouvidoria, ou pessoalmente no Paço Municipal (Praça Mauá s/nº - térreo), das 10h às 16h.

Foto: Carlos Nogueira