O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro “Defesa Penal Cooperativa”, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (23/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). De autoria do advogado André Mirza Maduro, a obra aborda a cooperação no processo penal – um dos pilares do atual Código de Processo Civil (CPC) –, com análise empírica e dados inéditos.

Segundo Simonetti, a publicação é uma importante contribuição à advocacia e à Justiça brasileira. “O lançamento do livro Defesa Penal Cooperativa representa um avanço significativo para o pensamento jurídico nacional. Ao propor uma abordagem científica e constitucionalmente comprometida, a obra contribui para o aprimoramento de um sistema penal mais justo e colaborativo”, afirmou. 

Para o livro, Maduro fez uma ampla pesquisa bibliográfica e uma análise qualitativa de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em torno do tema. O estudo revela como o princípio da cooperação tem sido incorporado ao processo penal desde a publicação do CPC de 2015. 

Do Sistema OAB, também estavam presentes no evento o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis, e o coordenador nacional do Exame de Ordem, Anderson Prezia.